A política fiscal do país e a Medida Provisória nº 615/2013
17 de setembro de 2013Por Allan Titonelli Nunes (Procurador da Fazenda Nacional, ex-Procurador Federal, Especialista em Direito Tributário pela Unisul e em Direito Municipal pela Uniderp)
+ Postagens
-
Governo anuncia prorrogação da redução a zero do PIS/Cofins de computadores e smartphones
22/08/2014 -
Projeto obriga locais com sistema de vigilância a arquivar imagens por 30 dias
22/08/2014 -
Ausência de acusado em interrogatório judicial não legitima prisão cautelar
22/08/2014 -
Cela com características similares às previstas em lei para receber advogados dispensa prisão domiciliar
22/08/2014 -
Indústria de refrigerantes é condenada por plágio de marca
22/08/2014