Supremo Tribunal Federal constitui Comissões Permanentes
04 de julho de 2013Publicada no Diário da Justiça Eletrônico do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quinta-feira, a Portaria nº 154/2013, que dispõe sobre a constituição das Comissões Permanentes previstas no artigo 27, § 1º, do Regimento Interno. A Comissão de Regimento será constituída pelos ministros Marco Aurélio (Presidente), Rosa Weber (Suplente), Luiz Fux e Teori Zavascki. A de jurisprudência terá como Presidente o ministro Gilmar Mendes, com o apoio da ministra Cármen Lúcia e do Dias Toffoli. Já a Comissão de Documentação será composta pelos ministros Celso de Mello (Presidente), Rosa Weber e Luís Roberto Barroso, enquanto a Comissão de Coordenação será representada pelos ministros Ricardo Lewandowski (Presidente), Dias Toffoli e Teori Zavascki. O texto revoga a Portaria nº 43/2013.
+ Postagens
-
Lei regula atividade de assistência farmacêutica
12/08/2014 -
PE: Decreto 40.973 alterou a Consolidação da Legislação Tributária
12/08/2014 -
Decreto 35.245 da Paraíba alterou o Regulamento do ICMS
12/08/2014 -
Lei 13.022/2014 dá poderes de polícia aos guardas municipais do país
12/08/2014 -
Lei 13.021/2014 rege o exercício e a fiscalização das atividades farmacêuticas
12/08/2014
