Supremo Tribunal Federal constitui Comissões Permanentes
04 de julho de 2013Publicada no Diário da Justiça Eletrônico do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quinta-feira, a Portaria nº 154/2013, que dispõe sobre a constituição das Comissões Permanentes previstas no artigo 27, § 1º, do Regimento Interno. A Comissão de Regimento será constituída pelos ministros Marco Aurélio (Presidente), Rosa Weber (Suplente), Luiz Fux e Teori Zavascki. A de jurisprudência terá como Presidente o ministro Gilmar Mendes, com o apoio da ministra Cármen Lúcia e do Dias Toffoli. Já a Comissão de Documentação será composta pelos ministros Celso de Mello (Presidente), Rosa Weber e Luís Roberto Barroso, enquanto a Comissão de Coordenação será representada pelos ministros Ricardo Lewandowski (Presidente), Dias Toffoli e Teori Zavascki. O texto revoga a Portaria nº 43/2013.
+ Postagens
-
Lei 9.837 do Rio Grande do Norte proíbe cobrança de taxas por instituições de ensino
10/04/2014 -
Decreto 18.758 de Rondônia regulamenta a compensação de débitos fiscais com precatórios judiciais
10/04/2014 -
Decreto 31.465 do Ceará estabelece ponto facultativo e feriado
10/04/2014 -
Instrução Normativa 17 SAT da Bahia divulga pauta fiscal do café
10/04/2014 -
Portaria 2.408 SAT alterou valores da Tabela de Valor Real Pesquisado
10/04/2014
