Supremo Tribunal Federal constitui Comissões Permanentes
04 de julho de 2013Publicada no Diário da Justiça Eletrônico do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quinta-feira, a Portaria nº 154/2013, que dispõe sobre a constituição das Comissões Permanentes previstas no artigo 27, § 1º, do Regimento Interno. A Comissão de Regimento será constituída pelos ministros Marco Aurélio (Presidente), Rosa Weber (Suplente), Luiz Fux e Teori Zavascki. A de jurisprudência terá como Presidente o ministro Gilmar Mendes, com o apoio da ministra Cármen Lúcia e do Dias Toffoli. Já a Comissão de Documentação será composta pelos ministros Celso de Mello (Presidente), Rosa Weber e Luís Roberto Barroso, enquanto a Comissão de Coordenação será representada pelos ministros Ricardo Lewandowski (Presidente), Dias Toffoli e Teori Zavascki. O texto revoga a Portaria nº 43/2013.
+ Postagens
-
Corretor será indenizado por "plantões piratas"
01/04/2014 -
Previdências Sociais do Brasil e da Itália compartilham experiências
01/04/2014 -
CPF cancelado erroneamente gera indenização por danos morais
01/04/2014 -
Mentira de aluna sobre conclusão de curso gera exclusão em universidade
01/04/2014 -
empresa é condenada a pagar dano moral por vigilância ostensiva durante compras realizadas por empregada
01/04/2014
