Órgão Especial do TJ-RJ altera resolução sobre juízes leigos
25 de setembro de 2013O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro promoveu alterações na Resolução OE nº 002/2011, que trata dos juízes leigos. A medida, aprovada na sessão desta segunda-feira, dia 23, se deve à necessidade de adequação da atuação dos juízes leigos à
+ Postagens
-
Mudança temporária por trabalho não afasta proteção do bem de família
11/10/2013 -
Conselho da Justiça Federal cancela Súmulas em matéria previdenciária
11/10/2013 -
Alterada a legislação que condiciona o recebimento do Seguro-Desemprego
11/10/2013 -
Regulamentada a profissão de árbitro de futebol
11/10/2013 -
Relator propõe teto maior e várias faixas para empresas no Simples Nacional
11/10/2013
