Órgão Especial do TJ-RJ altera resolução sobre juízes leigos
25 de setembro de 2013O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro promoveu alterações na Resolução OE nº 002/2011, que trata dos juízes leigos. A medida, aprovada na sessão desta segunda-feira, dia 23, se deve à necessidade de adequação da atuação dos juízes leigos à
+ Postagens
-
Portaria 338 SEFAZ-MT divulga regras para recolhimento do IPVA
27/12/2013 -
MS: Decreto 13.854 altera regras relativas às operações com álcool etílico combustível
27/12/2013 -
AC: Decreto 2.248 regulamenta a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica na cidade de Rio Branco
27/12/2013 -
DF: Lei 5.580 estabeleceu normas sobre o licenciamento de atividades econômicas e sem fins lucrativos
27/12/2013 -
Infidelidade não interfere nas regras de regime de bens no momento da separação
27/12/2013
