Órgão Especial do TJ-RJ altera resolução sobre juízes leigos
25 de setembro de 2013O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro promoveu alterações na Resolução OE nº 002/2011, que trata dos juízes leigos. A medida, aprovada na sessão desta segunda-feira, dia 23, se deve à necessidade de adequação da atuação dos juízes leigos à
+ Postagens
-
DF: Decreto 34.868 institui o RECOPI Nacional
22/11/2013 -
Lei 1.798 dispõe sobre a transação de débitos fiscais em Manaus
22/11/2013 -
Prescrição em ação ajuizada por trabalhador sob curatela é afastada
22/11/2013 -
OAB-SP participa de audiência pública no STF sobre biografias
22/11/2013 -
Loja e fabricante são condenados por não prestarem assistência técnica
22/11/2013
