Estado de Tocantins não adotará horário de verão
01 de outubro de 2013Foi publicado no Diário Oficial, Edição Extra, de 30-9, o Decreto 8.112, de 30-9-2013, que altera o artigo 2º do Decreto 6.558, de 8-9-2008 (Fascículo 37/2008) e revoga o Decreto 7.826, de 15-10-2012 (Fascículo 42/2012), para excluir o Tocantins da relação dos Estados participantes do horário de verão.
+ Postagens
-
Competência dos Juizados Especiais Cíveis de Piedade e Méier tornou-se concorrente
31/07/2013 -
TST invalida cláusula de acordo que cria mensalidade para sindicato de trabalhadores
31/07/2013 -
Proposta prevê eleição direta em conselhos profissionais
31/07/2013 -
Empregador deve arcar com salários enquanto empregado aguarda concessão de benefício
30/07/2013 -
Aumento do valor dos danos morais por cirurgia de emergência não autorizada
30/07/2013
