Estado de Tocantins não adotará horário de verão
01 de outubro de 2013Foi publicado no Diário Oficial, Edição Extra, de 30-9, o Decreto 8.112, de 30-9-2013, que altera o artigo 2º do Decreto 6.558, de 8-9-2008 (Fascículo 37/2008) e revoga o Decreto 7.826, de 15-10-2012 (Fascículo 42/2012), para excluir o Tocantins da relação dos Estados participantes do horário de verão.
+ Postagens
-
Portaria 158 GSER da Paraíba fixou a base de cálculo do ICMS-ST nas operações com cigarros
14/07/2014 -
Homens presos como estelionatários são indenizados
11/07/2014 -
Plano de saúde é condenado por demora na liberação de exame
11/07/2014 -
Vence na segunda-feira, 14-7, o prazo para entrega da EFD-Contribuições
11/07/2014 -
Poder público terá de fornecer máscara a portador de apneia
11/07/2014
