Estado de Tocantins não adotará horário de verão
01 de outubro de 2013Foi publicado no Diário Oficial, Edição Extra, de 30-9, o Decreto 8.112, de 30-9-2013, que altera o artigo 2º do Decreto 6.558, de 8-9-2008 (Fascículo 37/2008) e revoga o Decreto 7.826, de 15-10-2012 (Fascículo 42/2012), para excluir o Tocantins da relação dos Estados participantes do horário de verão.
+ Postagens
-
Ministério Público Eleitoral é contra candidatura de Arruda ao governo do DF
25/08/2014 -
Proposta assegura aposentadoria especial a pescador
25/08/2014 -
ES: Decreto 3.641-R alterou o RICMS para dispor sobre a utilização de crédito acumulado
25/08/2014 -
O Decreto 2.500 de Mato Grosso revogou diversos Decretos que alteraram o antigo RICMS
25/08/2014 -
Decreto 2.501 do Mato Grosso divulgou Convênios e Protocolos ICMS
25/08/2014
