Estado de Tocantins não adotará horário de verão
01 de outubro de 2013Foi publicado no Diário Oficial, Edição Extra, de 30-9, o Decreto 8.112, de 30-9-2013, que altera o artigo 2º do Decreto 6.558, de 8-9-2008 (Fascículo 37/2008) e revoga o Decreto 7.826, de 15-10-2012 (Fascículo 42/2012), para excluir o Tocantins da relação dos Estados participantes do horário de verão.
+ Postagens
-
Taxa de renovação do alvará de funcionamento é constitucional
03/02/2014 -
Trabalhador consegue retorno de processo para realização de perícia
03/02/2014 -
Uso da internet em crime não basta para determinar competência da Justiça Federal
03/02/2014 -
Supermercado indenizará operadora que teve a mão esmagada ao moer açúcar
03/02/2014 -
RJ: Decreto 44.584, que promove diversas alterações no Regulamento do ICMS, é republicado.
03/02/2014
