Estado de Tocantins não adotará horário de verão
01 de outubro de 2013Foi publicado no Diário Oficial, Edição Extra, de 30-9, o Decreto 8.112, de 30-9-2013, que altera o artigo 2º do Decreto 6.558, de 8-9-2008 (Fascículo 37/2008) e revoga o Decreto 7.826, de 15-10-2012 (Fascículo 42/2012), para excluir o Tocantins da relação dos Estados participantes do horário de verão.
+ Postagens
-
MTE permite enviar documentos por meio digital para autorização de trabalho a estrangeiros
12/12/2013 -
Lei que dispõe sobre loteamento fechado no DF é inconstitucional
12/12/2013 -
Suspensa lei que previa aumento do IPTU em São Paulo
12/12/2013 -
Rádio comunitária deve pagar direitos autorais
12/12/2013 -
Comissão especial aprova alterações na Lei do Supersimples
12/12/2013
