CAS debate aposentadoria especial para trabalhador da construção civil
07 de outubro de 2013A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) promove audiência pública nesta terça-feira (8), às 8h, para discutir o Projeto de Lei do Senado (PLS) 228/2011 que concede aposentadoria especial para trabalhadores da construção civil. O projeto, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), assegura aos trabalhadores da construção civil o direito a aposentadoria especial após 25 anos de serviço prejudicial à saúde ou a integridade física.
+ Postagens
-
MRJ: Lei 5.760 obrigou estabelecimentos comerciais e hospitais a ter banheiros adaptados para pessoas ostomizadas
25/08/2014 -
MRJ: Lei Complementar 140 aprovou a Lei que cria a obrigatoriedade de instalação de sistema detector de gás
25/08/2014 -
RJ: Resolução 783 SEFAZ promoveu ajustes nas regras para o cadastro de contribuintes do setor de combustíveis
25/08/2014 -
MRJ: Lei 5.774 fixou regra que disciplina a gratuidade para portadores de necessidades especiais, idosos e gestantes
25/08/2014 -
MRJ: Lei 5.762 assegurou a presença de acompanhante nas maternidades públicas e particulares durante o atendimento
25/08/2014