Comunicação deve ser feita ao INSS até o dia 10-10-2013
08 de outubro de 2013Vence dia 10-10, o prazo para o titular do Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais comunicar ao INSS o registro dos óbitos ocorridos no mês de setembro/2013, devendo constar da relação à filiação, a data e o local de nascimento da pessoa falecida.
+ Postagens
-
Decreto 11.643 de Niterói regulamenta o parcelamento de débitos
22/05/2014 -
De acordo com a Resolução Conjunta 1 PGM/SMF/SMU as Certidões de Dívida Ativa do Município de Niterói serão protestadas extrajudicialmente
22/05/2014 -
Resolução 745 SEFAZ divulgou valores atualizados de multas previstas na legislação do ICMS para 2014
22/05/2014 -
Ministro lança o PNCITE Plano Nacional de Combate à Informalidade dos Trabalhadores Empregados
22/05/2014 -
RS: Instrução Normativa 31 RE fez alterações na Instrução Normativa 45 DRP/98
22/05/2014
