Confira quando é aplicada a alíquota de 4% para os importados
08 de outubro de 2013Confira quando ? aplicada a al?quota de 4% para os importados
A partir de 1-1-2013, nas operações interestaduais, destinadas a contribuintes do ICMS, com bens e mercadorias importados do exterior, os contribuintes deste imposto aplicam a nova alíquota de 4%, observadas as condições para esta aplicabilidade.
Veja nesse comentário, onde a COAD analisa as implicações desta mudança nas rotinas dos contribuintes do ICMS, bem como nas obrigações acessórias que foram criadas por conta da mudança. Este tema vem sendo muito debatido com a realização de diversos cursos, que procuram esclarecer. com mais detalhes, as dúvidas que ainda persistem no meio empresarial.
<
+ Postagens
-
Portaria 206 SEFAZ do Maranhão incluiu produtos na Tabela de Valores de Referência
13/08/2014 -
Alimentos são devidos até a citação na ação de exoneração julgada procedente
13/08/2014 -
Uso de etiquetas para a prática de atos extrajudiciais
13/08/2014 -
MPF em São José dos Campos move ação contra a CEF por venda casada
13/08/2014 -
TJ-RJ suspende prazos do dia 31/7 por indisponibilidade do processo eletrônico
13/08/2014
