Confira quando é aplicada a alíquota de 4% para os importados
08 de outubro de 2013Confira quando ? aplicada a al?quota de 4% para os importados
A partir de 1-1-2013, nas operações interestaduais, destinadas a contribuintes do ICMS, com bens e mercadorias importados do exterior, os contribuintes deste imposto aplicam a nova alíquota de 4%, observadas as condições para esta aplicabilidade.
Veja nesse comentário, onde a COAD analisa as implicações desta mudança nas rotinas dos contribuintes do ICMS, bem como nas obrigações acessórias que foram criadas por conta da mudança. Este tema vem sendo muito debatido com a realização de diversos cursos, que procuram esclarecer. com mais detalhes, as dúvidas que ainda persistem no meio empresarial.
<
+ Postagens
-
Regra técnica: o cuidado da Justiça para evitar dupla punição no homicídio culposo
23/09/2013 -
Exposição a agente nocivo diferente do alegado não prejudica pedido de adicional de insalubridade
23/09/2013 -
Imediata concessão de benefício à agricultora que perdeu visão
23/09/2013 -
Mantida justa causa de caminhoneiro que não renovou carteira de habilitação
23/09/2013 -
Veja os Fascículos atualizados no mês de setembro/2013
23/09/2013
