Confira quando é aplicada a alíquota de 4% para os importados
08 de outubro de 2013Confira quando ? aplicada a al?quota de 4% para os importados
A partir de 1-1-2013, nas operações interestaduais, destinadas a contribuintes do ICMS, com bens e mercadorias importados do exterior, os contribuintes deste imposto aplicam a nova alíquota de 4%, observadas as condições para esta aplicabilidade.
Veja nesse comentário, onde a COAD analisa as implicações desta mudança nas rotinas dos contribuintes do ICMS, bem como nas obrigações acessórias que foram criadas por conta da mudança. Este tema vem sendo muito debatido com a realização de diversos cursos, que procuram esclarecer. com mais detalhes, as dúvidas que ainda persistem no meio empresarial.
<
+ Postagens
-
Lei 12.853/2013: alteração da Legislação de Direitos Autorais
15/08/2013 -
Alterado Decreto que regulamentou as normas do trabalho portuário
15/08/2013 -
Parcelamento de férias para menores de 18 e maiores de 50 anos poderá ser permitido
15/08/2013 -
Dívidas contraídas por ex-marido após separação não impedem alimentos
15/08/2013 -
PLC sobre honorários trabalhistas recebe voto favorável de relator
15/08/2013
