Conselho da Justiça Federal cancela Súmulas em matéria previdenciária
11 de outubro de 2013O CJF - Conselho da Justiça Federal, através da TNU - Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais, em sessão ordinária de 9-10-2013, cancelou as seguintes ementas das Súmulas:
+ Postagens
-
ES: Decreto 3.492 que altera o ICMS é republicado
04/02/2014 -
Alteração do CPP: proposta sobre aplicação de medidas cautelares
03/02/2014 -
Vence dia 6 de fevereiro de 2014 o prazo para recolhimento
03/02/2014 -
Pagamento referente ao mês de janeiro/2014 deve ser efetuado até dia 6-2
03/02/2014 -
Vendedor acidentado forçado a trabalhar no período de afastamento é indenizado
03/02/2014
