Conselho da Justiça Federal cancela Súmulas em matéria previdenciária
11 de outubro de 2013O CJF - Conselho da Justiça Federal, através da TNU - Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais, em sessão ordinária de 9-10-2013, cancelou as seguintes ementas das Súmulas:
+ Postagens
-
Fixados procedimentos para concessão, cancelamento e gerenciamento do código sindical
30/01/2014 -
Aprovado instrumento destinado à avaliação do segurado portador de deficiência
30/01/2014 -
STF determina que Vara de Execução examine pedido de trabalho de José Dirceu
30/01/2014 -
Volkswagen pagará R$ 1 milhão por terceirização ilícita
30/01/2014 -
Distribuição de valores arrecadados da contribuição sindical é regulamentada
30/01/2014
