Regulamentada a profissão de árbitro de futebol
11 de outubro de 2013Foi publicada no Diário Oficial de hoje, 11-10, a Lei 12.867, de 10-10-2013, que reconhece e regula a profissão de árbitro de futebol.
+ Postagens
-
Publicada a prorrogação de benefícios fiscais da Zona Franca de Manaus
06/08/2014 -
Estabelecido procedimento para o parcelamento de débitos junto à CVM
06/08/2014 -
Revogados diversos Pareceres Normativos relativos ao IR de pessoa física
06/08/2014 -
Empresa não pode ser responsabilizada por erro na emissão do número de PIS
06/08/2014 -
Antecipação do abono aos segurados e dependentes da Previdência Social
06/08/2014
