Regulamentada a profissão de árbitro de futebol
11 de outubro de 2013Foi publicada no Diário Oficial de hoje, 11-10, a Lei 12.867, de 10-10-2013, que reconhece e regula a profissão de árbitro de futebol.
+ Postagens
-
Alterada IN sobre inscrição no CNPJ de comitês financeiros de partidos políticos
17/07/2014 -
Estabelecida norma para envio e análise de formulários sobre inovação tecnológica
17/07/2014 -
Aprovadas normas para elaboração e entrega de relatórios por empresa beneficiária do PATVD
17/07/2014 -
Estado deverá custear tratamento de dependente químico
17/07/2014 -
Mãe que não acordava filho para ir à escola sofre punição
17/07/2014
