Regulamentada a profissão de vaqueiro
16 de outubro de 2013Foi publicada no Diário Oficial de hoje, 16-10, a Lei 12.870, de 15-10-2013, que reconhece a atividade de vaqueiro como profissão.
+ Postagens
-
Primeira Seção impede expulsão de estrangeiro com filha brasileira
24/07/2014 -
Projeto garante crédito presumido do IPI a produtos da Zona Franca
24/07/2014 -
Instrução Normativa 38 SAT da Bahia divulgou pauta fiscal do café
24/07/2014 -
Ato 14 COTEPE/PMPF divulgados os preços de combustíveis para o cálculo do ICMS
24/07/2014 -
Advocacia-Geral impede paralisação indevida de Usina Termoelétrica
24/07/2014
