Regulamentada a profissão de vaqueiro
16 de outubro de 2013Foi publicada no Diário Oficial de hoje, 16-10, a Lei 12.870, de 15-10-2013, que reconhece a atividade de vaqueiro como profissão.
+ Postagens
-
STF define em repetitivo teses sobre liquidação
04/06/2014 -
CCJ aprova proibição de que motorista seja também cobrador
04/06/2014 -
Avó paterna pagará 10% de sua renda a neto órfão de pai
04/06/2014 -
STF anula internação de menor feita em desacordo com o ECA
04/06/2014 -
Plano de saúde é obrigada a custear angioplastia com stent
04/06/2014
