Regulamentada a profissão de vaqueiro
16 de outubro de 2013Foi publicada no Diário Oficial de hoje, 16-10, a Lei 12.870, de 15-10-2013, que reconhece a atividade de vaqueiro como profissão.
+ Postagens
-
Portaria 109 GSER da Paraíba alterou normas para aquisição de selo fiscal para vasilhame retornável que contenha água
15/05/2014 -
Portaria 110 GSER da Paraíba alterou normas para o credenciamento de estabelecimento gráfico
15/05/2014 -
Alpargatas é condenada por exigir certidão de antecedentes de atendente
15/05/2014 -
Portaria 19 SEREM de João Pessoa prorroga prazo de recolhimento do ISS
15/05/2014 -
Desembargador nega seguimento a recursos com base em decisões do STJ
15/05/2014
