Negado HC de quatro PMs do caso Amarildo-RJ
16 de outubro de 2013A 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) negou, nesta terça-feira, dia 15, o pedido liminar de concessão de habeas corpus aos policiais militares Marlon Campos Reis, Jorge Luiz Gonçalves Coelho, Victor Vinicius Pereira da Silva e Douglas Roberto Vital. Os PMs respondem pelos crimes de tortura seguida de morte e ocultação de cadáver contra o ajudante de pedreiro Amarildo dos Santos, morador da Rocinha, na zona sul do Rio.
“Da leitura do decreto de prisão preventiva, não se verifica de plano qualquer ilegalidade ou abuso de poder a violar o direito de liberdade dos pacientes”, destaca a decisão.
O pedido de prisão preventiva foi deferido em primeira instância pelo juízo da 35ª Vara Criminal da Capital no dia 4 deste mês.
Processo Nº: 0056443-15.2013.8.19.0000
FONTE:TJ-RJ
+ Postagens
-
Resolução 777 SEFAZ do Rio de Janeiro estabelece que saldo remanescente de parcelamento poderá ser pago até 30-9-2014
05/08/2014 -
Portaria 1.005 ST do Rio de Janeiro alterou o Manual para utilização de benefícios fiscais do ICMS
05/08/2014 -
Decreto 51.710 do Rio Grande do Sul prorrogou benefício para operações de saídas interestaduais com suínos vivos
05/08/2014 -
PR: Norma de Procedimento Fiscal 65 CRE fixou o valor para cálculo do ICMS nas operações com café
05/08/2014 -
Prefeitura é responsabilizada por queda de árvore em automóvel
04/08/2014
