Negado HC de quatro PMs do caso Amarildo-RJ
16 de outubro de 2013A 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) negou, nesta terça-feira, dia 15, o pedido liminar de concessão de habeas corpus aos policiais militares Marlon Campos Reis, Jorge Luiz Gonçalves Coelho, Victor Vinicius Pereira da Silva e Douglas Roberto Vital. Os PMs respondem pelos crimes de tortura seguida de morte e ocultação de cadáver contra o ajudante de pedreiro Amarildo dos Santos, morador da Rocinha, na zona sul do Rio.
“Da leitura do decreto de prisão preventiva, não se verifica de plano qualquer ilegalidade ou abuso de poder a violar o direito de liberdade dos pacientes”, destaca a decisão.
O pedido de prisão preventiva foi deferido em primeira instância pelo juízo da 35ª Vara Criminal da Capital no dia 4 deste mês.
Processo Nº: 0056443-15.2013.8.19.0000
FONTE:TJ-RJ
+ Postagens
-
PE: Decreto 40.949 dispôs sobre a isenção nas saídas internas de milho
04/08/2014 -
Decreto 40.950 de Pernambuco alterou as regras relativas ao diferimento na importação
04/08/2014 -
Decreto 1.105 do Pará dispôs sobre a dispensa de execução fiscal
04/08/2014 -
Sefaz-PE implanta agendamento via web na Are Recife e na GCOC
04/08/2014 -
Ato 24 DIAT de Santa Catarina alterou valores da substituição tributária do ICMS nas operações com bebidas
01/08/2014
