Confaz publica Ajustes Sinief, Convênios e Protocolos ICMS
18 de outubro de 2013Foram publicados no DO-U de 18-10-2013, os Ajustes Sinief 16 a 20, os Convênios ICMS 111 a 135 e os Protocolos ICMS 102 a 113, todos de 11-10-2013, que dispõem, em especial, sobre a EFD – Escrituração Fiscal Digital, a NF-e – Nota Fiscal Eletrônica, a prorrogação das disposições que concedem benefícios fiscais e a substituição tributárias nas operações com diversos produtos.
+ Postagens
-
Autonomia do Carf em decisões tributárias e participação de advogado no colegiado
09/12/2013 -
RFB aprova modelos de comprovantes eletrônicos de rendimentos
09/12/2013 -
Recebimento de adicional por juízes federais aposentados tem repercussão geral
09/12/2013 -
"Corruptômetro" é instalado no Espaço Transparência do TJ-ES
09/12/2013 -
Conselho Federal da OAB defende honorários da advocacia pública
09/12/2013
