Projeto prevê que trabalhador poderá ser consultado sobre data de férias
18 de outubro de 2013A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) ratificou a aprovação do substitutivo a projeto de lei que determina consulta ao trabalhador sobre o período em que pretende gozar férias. O texto foi votado em turno suplementar nesta quarta-feira (16). A necessidade de outro turno de votação deve-se ao fato de a matéria tramitar em caráter terminativo na comissão e de ter sido aprovada por meio de substitutivo.
+ Postagens
-
Trabalho extraordinário em condições insalubres exige autorização prévia do MTE
05/06/2014 -
Determinado afastamento de defensores públicos do ES admitidos sem concurso
05/06/2014 -
Justiça condena ex-prefeito Gilberto Kassab por improbidade
05/06/2014 -
Portaria 137 SEFAZ de Mato Grosso fixou normas para as operações vinculadas à Copa do Mundo Fifa 2014
05/06/2014 -
Pai é condenado por estuprar e engravidar filha adolescente
05/06/2014
