Projeto prevê que trabalhador poderá ser consultado sobre data de férias
18 de outubro de 2013A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) ratificou a aprovação do substitutivo a projeto de lei que determina consulta ao trabalhador sobre o período em que pretende gozar férias. O texto foi votado em turno suplementar nesta quarta-feira (16). A necessidade de outro turno de votação deve-se ao fato de a matéria tramitar em caráter terminativo na comissão e de ter sido aprovada por meio de substitutivo.
+ Postagens
-
SP: Decreto 60.388 suspende expediente nas repartições públicas
24/04/2014 -
TO: Instrução Normativa 14 SEFAZ alterados valores da Lista de Preços - Boletim Informativo
24/04/2014 -
Rio Grande do Sul altera o RICMS com relação à substituição tributária
23/04/2014 -
Decreto 2.151 de Santa Catarina altera o Regulamento do ICMS com relação ao crédito presumido
23/04/2014 -
Pais são principais responsáveis por violações aos direitos da criança
22/04/2014
