Publicada MP que trata do Programa Mais Médicos
09 de julho de 2013Foi publicada no Diário Oficial de hoje, 9-7, a Medida Provisória 621, de 8-7-2013, que institui o Programa Mais Médicos para o Brasil, que tem como principal objetivo aumentar a quantidade de médicos no SUS - Sistema Único de Saúde, principalmente no interior do país e nas periferias das cidades.
+ Postagens
-
Lei 6.478 de Natal dispôs sobre a segurança em eventos de grande concentração pública
15/07/2014 -
Ato Normativo 8 UNATRI do Piauí alterou a tabela de preços referenciais
15/07/2014 -
Decreto 40.888 de Pernambuco alterou a sistemática crédito presumido para empresa prestadora de serviço de telecomunicação
15/07/2014 -
Portaria 165 SEFAZ de Mato Grosso alterou os procedimentos para compensação ou restituição de débitos
15/07/2014 -
Decreto 13.998 e 13.999 de Mato Grosso do Sul introduziram alterações na legislação do ICMS
15/07/2014
