Publicada MP que trata do Programa Mais Médicos
09 de julho de 2013Foi publicada no Diário Oficial de hoje, 9-7, a Medida Provisória 621, de 8-7-2013, que institui o Programa Mais Médicos para o Brasil, que tem como principal objetivo aumentar a quantidade de médicos no SUS - Sistema Único de Saúde, principalmente no interior do país e nas periferias das cidades.
+ Postagens
-
Decreto 3.591-R do Espírito Santo alterou o RICMS relativas ao diferimento do imposto
11/06/2014 -
Decreto 25.072 de Salvador - BA concede remissão da TRSD
11/06/2014 -
Instrução Normativa 19 SEFAZ/DGRM de Salvador - BA fixou procedimentos para restituição da TRSD
11/06/2014 -
Decretos 30.075 e 30.076 do Maranhão alteraram o Regulamento do ICMS
11/06/2014 -
Instrução Normativa 1.183 GSF de Goiás alterou o Manual do Sistema de Arrecadação das Receitas
11/06/2014
