Republicado ato que fixou índices para cálculo do FAP para 2014
01 de novembro de 2013No Diário Oficial de hoje, 1-11, foi republicada, por ter saído no DO-U com incorreção no texto original, a Portaria Interministerial 413 MPS-MF/2013 (Fascículo 39/2013) que dispõe sobre:
+ Postagens
-
Não há solidariedade entre proprietários do terreno e construtora
11/07/2013 -
Senado atende OAB e realiza audiência pública sobre PEC dos Recursos
11/07/2013 -
INSS fixa procedimentos para as instituições financeiras pagadoras de benefícios
11/07/2013 -
Elevação da taxa Selic aumenta rendimento da caderneta de poupança
11/07/2013 -
Município de São Paulo: Adiado o prazo para quitação do ITBI
11/07/2013