Republicado ato que fixou índices para cálculo do FAP para 2014
01 de novembro de 2013No Diário Oficial de hoje, 1-11, foi republicada, por ter saído no DO-U com incorreção no texto original, a Portaria Interministerial 413 MPS-MF/2013 (Fascículo 39/2013) que dispõe sobre:
+ Postagens
-
STJ nega HC a ex-diretor da Petrobras preso na operação Lava-Jato
05/05/2014 -
Vigilante chamado de vagabundo por não cumprir hora extra é indenizado
05/05/2014 -
Suspensão judicial de parcelamento não afeta exigibilidade do crédito
05/05/2014 -
Espírito Santo publica decretos e promove alterações no ICMS, dispondo também sobre a obrigatoriedade de utilização do DT-E
05/05/2014 -
Comissão de Trabalho aprova regulamentação do ofício de artesão
05/05/2014
