Republicado ato que fixou índices para cálculo do FAP para 2014
01 de novembro de 2013No Diário Oficial de hoje, 1-11, foi republicada, por ter saído no DO-U com incorreção no texto original, a Portaria Interministerial 413 MPS-MF/2013 (Fascículo 39/2013) que dispõe sobre:
+ Postagens
-
Lei 1.844 de Manaus obriga estabelecimentos que comercializam alimentos a peso a instalarem balanças digitais
14/03/2014 -
Agente penitenciária receberá indenização por condições degradantes
13/03/2014 -
Instalação de escuta em sanitário próximo a celas não viola intimidade dos presos
13/03/2014 -
STF nega recurso contra indenização à Varig por congelamento de tarifas
13/03/2014 -
Relator pede votação de MP 627 na próxima quarta, 19-3
13/03/2014
