Alterada Resolução que trata da revisão de benefícios por incapacidade
01 de novembro de 2013Foi publicada no Diário Oficial de hoje, 1-11, a Resolução 357 INSS, de 31-10-2013, que altera a Resolução 268 INSS/2013 (Fascículo 05/2013), que disciplina o pagamento das diferenças dos benefícios revistos em cumprimento ao Acordo homologado com o INSS devido a nova interpretação para o cálculo do salário de benefício no caso de aposentadoria por invalidez, aposentadoria especial, auxílio-doença e auxílio-acidente.
+ Postagens
-
Lei 6.821 do Rio de Janeiro cria programa de incentivo à produção de cervejas e chope artesanal
27/06/2014 -
Portaria 1.469 do Rio de Janeiro divulga valores para cálculo do ICMS-ST de refrigerantes
27/06/2014 -
Operador de máquinas tem direito a adicional de insalubridade
27/06/2014 -
Decreto 46.545 concede crédito presumido de ICMS em Minas Gerais
27/06/2014 -
Lei obriga escolas a exibirem filmes nacionais mensalmente
27/06/2014
