Pará - Fazenda fixa regras para fruição dos benefícios do PROREFIS
04 de novembro de 2013Par? - Fazenda fixa regras para frui??o dos benef?cios do PROREFIS
A Instrução Normativa 12 SEFA, de 01-11-2013, DO-PA de 04-11-2013, estabelece procedimentos complementares ao Decreto 885, de 30-10-2013, que instituiu o Programa de Regularização Fiscal - PROREFIS
+ Postagens
-
Trabalho extraordinário em condições insalubres exige autorização prévia do MTE
05/06/2014 -
Determinado afastamento de defensores públicos do ES admitidos sem concurso
05/06/2014 -
Justiça condena ex-prefeito Gilberto Kassab por improbidade
05/06/2014 -
Portaria 137 SEFAZ de Mato Grosso fixou normas para as operações vinculadas à Copa do Mundo Fifa 2014
05/06/2014 -
Pai é condenado por estuprar e engravidar filha adolescente
05/06/2014
