Palmas-TO institui novo Código Tributário
04 de novembro de 2013Palmas-TO institui novo C?digo Tribut?rio
Atravéz da publicação da Lei Complementar 285, de 31-10-2013, publicada no DO-Palmas de 31-10-2013 - Suplemento, foi instituido o novo Código Tributário do Município de Palmas, Estado do Tocantis, cujas as novas regras entrarão em vigor em 01-01-2014.
+ Postagens
-
Concessionária deve retirar folhetos de pessoas nuas colados a orelhões
13/08/2014 -
Disciplinadas as normas de fiscalização relativas à proteção do trabalho doméstico
13/08/2014 -
DF: Lei 5.376 determinou que os estabelecimentos devem disponibilizar espaço para idosos, deficientes físicos e gestantes
13/08/2014 -
Instrução Normativa 20 SEFAZ do Ceará alterou ato que aprova novo sistema de credenciamento para recolhimento do ICMS
13/08/2014 -
Portaria 466 SEFAZ do Acre dispôs sobre a prorrogação do prazo de pagamento do ICMS
13/08/2014