Divulgada nova regulamentação para revenda de combustíveis
06 de novembro de 2013
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), publicou no Diário Oficial de hoje, 6-11, a Resolução 41/2013 que atualiza as normas relativas ao exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos. Esta atividade, que é considerada de utilidade pública, engloba as modalidades de revenda varejista de combustíveis automotivos, revenda varejista exclusiva de GNV, revenda varejista flutuante e revenda varejista marítima.
+ Postagens
-
É possível aplicar princípio da insignificância a crimes ambientais
26/11/2013 -
Paraná lança programa de Autorregularização
26/11/2013 -
MPF denuncia pastor Marcos Pereira por crime ambiental
26/11/2013 -
MA: Resolução Administrativa 71 SEFAZ, introduziu alterações no Regulamento do ICMS
26/11/2013 -
Projeto de terceirização e mudança na Lei das Cooperativas recebem críticas
26/11/2013
