EXPOAGRO-AM: Governo concede crédito presumido
06 de novembro de 2013EXPOAGRO-AM: Governo concede cr?dito presumido
CRÉDITO PRESUMIDO - Concessão. O referido benefício, igual ao ICMS devido nas operações de venda de mercadorias, se aplica nas operações destinadas a consumidor final, conforme consta no DECRETO 34.129, DE 1-11-2013, (DO-AM DE 1-11-2013).
+ Postagens
-
Portaria 206 SEFAZ do Maranhão incluiu produtos na Tabela de Valores de Referência
13/08/2014 -
Alimentos são devidos até a citação na ação de exoneração julgada procedente
13/08/2014 -
Uso de etiquetas para a prática de atos extrajudiciais
13/08/2014 -
MPF em São José dos Campos move ação contra a CEF por venda casada
13/08/2014 -
TJ-RJ suspende prazos do dia 31/7 por indisponibilidade do processo eletrônico
13/08/2014
