Acre altera legislação tributária do: ITCMD, ICMS e NFC-e
11 de novembro de 2013Acre altera legisla??o tribut?ria do: ITCMD, ICMS e NFC-e
Com a publicação de diversos Atos Legais, o Estado do Acre alterou as seguintes legislações:
+ Postagens
-
Quantidade de droga justifica pena por tráfico acima do mínimo legal
18/08/2014 -
MPF pede efetividade na aplicação da lei de arrendamento de imóveis rurais por estrangeiros
18/08/2014 -
TST não reconhece jornada de bancário para ex-advogado de banco
18/08/2014 -
MP-RJ pede indenização para vítimas de tortura em operação policial
18/08/2014 -
MPF-MA recomenda retirada de nomes de pessoas vivas de prédios públicos
18/08/2014
