AM: Fazenda altera modelo do Auto de Infração e Notificação Fiscal
14 de novembro de 2013AM: Fazenda altera modelo do Auto de Infra??o e Notifica??o Fiscal
Foi publicada a Resolução 32 GSEFAZ, de 11-11-2013, que trouxe modificações na Resolução 36 GSEFAZ, de 12-9-2012, estabelecendo ainda o modelo do Termo de Sujeição Passiva Solidária, com efeitos a partir de 1-1-2014.
+ Postagens
-
Decreto 40.781 de Pernambuco alterou regras relativas às operações com açúcar
06/06/2014 -
MS: Resolução 2.556 SEFAZ dispôs sobre o parcelamento de débitos relativos ao Fundo Estadual de Apoio à Industrialização
06/06/2014 -
Portaria 2.419 SAT do Mato Grosso do Sul alterou valores da Tabela de Valor Real Pesquisado
06/06/2014 -
PR: Decreto 11.284 dispôs sobre medicamentos destinados ao tratamento de câncer isentos do ICMS
06/06/2014 -
Decreto 11.285 do Paraná introduz no RICMS medida aplicável nos casos de fraude ou irregularidade do contribuinte
06/06/2014
