AM: Fazenda altera modelo do Auto de Infração e Notificação Fiscal
14 de novembro de 2013AM: Fazenda altera modelo do Auto de Infra??o e Notifica??o Fiscal
Foi publicada a Resolução 32 GSEFAZ, de 11-11-2013, que trouxe modificações na Resolução 36 GSEFAZ, de 12-9-2012, estabelecendo ainda o modelo do Termo de Sujeição Passiva Solidária, com efeitos a partir de 1-1-2014.
+ Postagens
-
DF: Portaria 267 SF modifica regras para emissão de Nota Fiscal de Serviços
16/12/2013 -
PB: Portaria 269 GSER fixa o calendário de pagamento do IPVA para 2014
16/12/2013 -
RO: Portaria 5.855 DETRAN, altera data de vencimento do licenciamento dos veículos de placas com final 0
16/12/2013 -
É inválida a concessão do aviso-prévio na fluência da estabilidade provisória
12/12/2013 -
Planos de saúde não podem restringir alternativas de tratamento
12/12/2013
