AM: Fazenda altera modelo do Auto de Infração e Notificação Fiscal
14 de novembro de 2013AM: Fazenda altera modelo do Auto de Infra??o e Notifica??o Fiscal
Foi publicada a Resolução 32 GSEFAZ, de 11-11-2013, que trouxe modificações na Resolução 36 GSEFAZ, de 12-9-2012, estabelecendo ainda o modelo do Termo de Sujeição Passiva Solidária, com efeitos a partir de 1-1-2014.
+ Postagens
-
DF: Decreto 34.868 institui o RECOPI Nacional
22/11/2013 -
Lei 1.798 dispõe sobre a transação de débitos fiscais em Manaus
22/11/2013 -
Prescrição em ação ajuizada por trabalhador sob curatela é afastada
22/11/2013 -
OAB-SP participa de audiência pública no STF sobre biografias
22/11/2013 -
Loja e fabricante são condenados por não prestarem assistência técnica
22/11/2013
