SRTE-MG suspende atendimento ao público e prorroga prazos processuais
18 de novembro de 2013A SRTE-MG - Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais, através da Portaria 246, de 12-11-2013, publicada no Diário Oficial de hoje, 18-11, suspendeu o atendimento ao público externo na Seção de Multas e Recursos no período de 23-12-2013 a 3-1-2014, com exceção da entrega de certidões, que continuará a ser feita no 6º andar.
+ Postagens
-
Lei 21.415 de Minas Gerais tornou obrigatório o cadastro de hóspedes em meios de hospedagem
15/07/2014 -
Lei 5.850 de São Luís alterou regras relativas ao recolhimento do IPTU
15/07/2014 -
Decreto 45.444 de São Luis fixou as datas de vencimentos para o pagamento do IPTU
15/07/2014 -
Lei 9.436 de Goiânia determinou que o comércio não poderá exigir valor mínimo para compras com cartão
15/07/2014 -
Decreto 34.959 do Amazonas foi republicado em 07-07-2014
15/07/2014
