Brasil e Turquia promulgam acordo que evita dupla tributação
18 de novembro de 2013
Foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (18) o acordo firmado entre o Brasil e a Turquia para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal em matéria de impostos sobre a renda.
O acordo foi estipulado em 2010, em Foz do Iguaçu (PR), entrou em vigor no dia 9 de outubro de 2012. O convênio vale para pessoas físicas e jurídicas residentes no Brasil ou Turquia e permite a dedução do imposto já pago em um dos dois países.
O pacto também favorece e estimula a ampliação dos investimentos de empresas brasileiras na Turquia e de empresas turcas no Brasil.
Clique aqui para ver a íntegra do Decreto 8.140 que promulgou o acordo.
Fonte: Portal Brasil
+ Postagens
-
Comissão do Senado aprova proposta que reduz tributação de tarifas de ônibus
02/07/2013 -
Empregado assaltado enquanto aguardava para depositar salário será indenizado
02/07/2013 -
Vence dia 5 de julho o prazo para recolhimento
02/07/2013 -
Pagamento referente ao mês de junho/2013 deve ser efetuado até dia 5-7
02/07/2013 -
Operadoras explicarão falhas nos serviços de telefonia móvel
02/07/2013