Normas Técnicas e Requisitos Obrigatórios aos EPI são alterados
18 de novembro de 2013Normas T?cnicas e Requisitos Obrigat?rios aos EPI s?o alterados
Foi publicada no Diário Oficial de hoje, 18-11, a Portaria 407, de 14-11-2013, da Secretaria de Inspeção do Trabalho, que altera a Portaria 121 SIT-DDSST/2009 que aprovou as Normas Técnicas de Ensaios e os Requisitos Obrigatórios aplicáveis aos EPI - Equipamentos de Proteção Individual, bem como prorrogou prazos de validade do Certificado de Aprovação.
+ Postagens
-
ICMS-MG: Fixado montante máximo de crédito acumulado passível de transferência ou utilização
05/11/2013 -
CONFAZ publica retificações de diversos Convênios e Protocolos do ICMS
05/11/2013 -
Comprovante de pagamento sem GRU não demonstra recolhimento de custas
04/11/2013 -
SPC/Serasa: STJ decide sobre retirada do nome de consumidor do cadastro
04/11/2013 -
Turma reconhece terceirização ilícita como motivadora de rescisão indireta
04/11/2013
