MT: Portaria 307 SEFAZ-MT altera regras relativas ao cadastro de contribuintes
19 de novembro de 2013MT: Portaria 307 SEFAZ-MT altera regras relativas ao cadastro de contribuintes
Com a publicação da Portaria 307 Sefaz, de 18-11-13, foram introduzidas diversas alterações na Portaria 114 SEFAZ, de 26-12-2002, que consolida normas relativas ao Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado de Mato Grosso.
+ Postagens
-
Trabalhador que constatou doença ocupacional após dispensa obtém estabilidade
09/07/2014 -
Dumping social: empregado não tem legitimidade para pedir indenização
09/07/2014 -
Com patrimônio de meio milhão de reais, casal em divórcio não obtém justiça gratuita
09/07/2014 -
Decreto 12.391 de Campo Grande alterou regras relativas ao PRODES
09/07/2014 -
Mera publicação de foto em matéria jornalística não gera dano moral
09/07/2014
