Cabelereira sofre revés ao tentar indenização por foto com Lula
19 de novembro de 2013Uma cabeleireira do Sul do Estado que luta na Justiça para obter indenização após ter sua imagem publicada nos principais jornais do país, em um beijo com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sofreu novo revés no Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina. A 3ª Câmara de Direito Civil, que já havia julgado pedido similar em julho deste ano, voltou a apreciar novo recurso – agora direcionado contra outro órgão de comunicação do eixo Rio-São Paulo – e manteve sua posição anterior, de confirmar sentença da comarca de Criciúma e negar os danos morais pleiteados.
+ Postagens
-
Decreto 46.483 de Minas Gerais promove ajustes em atos que tratam da dispensa do pagamento de débitos do ICMS
10/04/2014 -
MG: Resolução 4.661 SF fixa data para pagamento da Taxa de Incêndio referente ao exercício de 2014
10/04/2014 -
Decreto 46.482 de Minas Gerais concede isenção do IPVA para caminhões
10/04/2014 -
Decreto 55.010 do Município de São Paulo dispõe sobre as áreas de restrição comercial previstas na Lei Geral da Copa
10/04/2014 -
SP: Portaria 50 CAT altera disposições relativas à locação de espaços temporários por contribuintes do ICMS
10/04/2014
