Cabelereira sofre revés ao tentar indenização por foto com Lula
19 de novembro de 2013Uma cabeleireira do Sul do Estado que luta na Justiça para obter indenização após ter sua imagem publicada nos principais jornais do país, em um beijo com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sofreu novo revés no Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina. A 3ª Câmara de Direito Civil, que já havia julgado pedido similar em julho deste ano, voltou a apreciar novo recurso – agora direcionado contra outro órgão de comunicação do eixo Rio-São Paulo – e manteve sua posição anterior, de confirmar sentença da comarca de Criciúma e negar os danos morais pleiteados.
+ Postagens
-
Norma de Procedimento Fiscal 27 CRE do Paraná divulgou novos valores para cálculo da ST-ICMS de bebidas
04/04/2014 -
Decreto 40.606 regulamenta o INOVAR-PE
04/04/2014 -
Deliberação 73 JUCERJA estabeleceu procedimentos para protocolização de arquivamento de atos
04/04/2014 -
Deliberação 74 JUCERJA dispõe sobre o sistema de chancela digital na autenticação dos documentos arquivados
04/04/2014 -
Portaria 975 ST divulga os valores para cálculo do ICMS nas operações com café
04/04/2014
