Responsabilidade dos juízes que presidem processos sobre crimes
19 de novembro de 2013Em recente evento ocorrido na cidade do Rio de Janeiro, a tentativa frustrada de resgate de criminosos que lamentavelmente acarretou vítimas fatais, trouxe à tona em todo o país o debate quanto ao reforço na segurança para realização de audiências com a presença de testemunhas e meliantes altamente perigosos. Tendo em vista o impasse entre autoridades na solução deste conflito, o ADV quer saber: qual a sua opinião acerca da responsabilização dos juízes que presidem os processos? Pelo fato de o juiz do processo ter conhecimento da particularidade dos fatos só ele tem capacidade de avaliar a periculosidade dos réus e a importância das testemunhas? Cabe às Secretarias de Segurança determinar o reforço do efetivo policial tanto no translado quanto no local de realização dos atos processuais que envolvam criminosos de elevada periculosidade? Ou o uso da videoconferência é a melhor solução?
+ Postagens
-
PE: Decreto 40.949 dispôs sobre a isenção nas saídas internas de milho
04/08/2014 -
Decreto 40.950 de Pernambuco alterou as regras relativas ao diferimento na importação
04/08/2014 -
Decreto 1.105 do Pará dispôs sobre a dispensa de execução fiscal
04/08/2014 -
Sefaz-PE implanta agendamento via web na Are Recife e na GCOC
04/08/2014 -
Ato 24 DIAT de Santa Catarina alterou valores da substituição tributária do ICMS nas operações com bebidas
01/08/2014
